Banco do Brasil deve indenizar por negativação indevida

O Banco do Brasil S.A.indenizar por danos morais

BRB responde por negativar nome de cliente que já tinha quitado o cheque especial

Uma decisão da Justiça local vai fazer justiça a um cliente do BRB (Banco de Brasília) que teve o nome inserido no cadastro de inadimplentes indevidamente.

Detran deve indenizar proprietário de caminhonete por falha em vistoria

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverá indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, proprietário que foi impedido pela autarquia de vender caminhonete a diesel, sob alegação de que o veículo não poderia utilizar tal combustível.

Justiça do Trabalho reconhece como assédio moral conduta de empresa de transporte

A indenização por perdas e danos a ser paga é no valor aproximado de R$ 10 mil reais e corresponde a cinco remunerações do autor.

Especialização: Abertas inscrições para curso promovido pelo TRT e PUC/SP

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em Direito do Trabalho promovido pela Escola Judicial do TRT/MT em parceria com a Faculdade de Direito da PUC de São Paulo.

Google deve informar identificação de computador que criou falso perfil no Orkut

O IP (Internet Protocol) do computador que criou perfil falso no site de relacionamentos Orkut, deve ser informado pela Google Brasil Internet Ltda.

Detran e proprietários de CRVAs condenados por falhas em vistoria de veículo.

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação do Departamento Estadual de Trânsito por falha em duas vistorias realizadas em Fiat Tempra.

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Governo deve relaxar desarmamento no país

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Falsificação de documento público. Denúncia não recebida em relação a esse delito. Decisão que merece ser confirmada por seus próprios fundamentos.

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Estágio curricular. Vínculo de emprego. Não tipifica o vínculo disciplinado pela CLT.

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Justiça condena falsificador de documentos